Ceará Brasil, 23 de fevereiro de 2021 – foto – Getty Images
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A vacina é a primeira a obter o registro sanitário definitivo no país, mas ela ainda não está disponível em solo brasileiro.
Veja o resumo da notícia:
- Registro definitivo foi concedido 17 dias após o pedido da Pfizer.
- Com autorização, a vacina poderá ser aplicada em todos com 16 anos ou mais, e não apenas nos grupos prioritários, como ocorre com o registro emergencial.
- Registro autoriza a importação da vacina, mas o Brasil não tem doses disponíveis ou acordo de compra.
- Registro sanitário definitivo permite a comercialização da vacina pelos setores privados.
- Congresso avalia incluir trecho em MP para esclarecer que o Brasil poder assumir os riscos legais previstos em contrato.
- Vacinas CoronaVac e Oxford (Covishield) receberam outro tipo de aprovação: a de uso emergencial.
Foco na venda para o governo
Por meio de nota e de esclarecimento da assessoria de imprensa, a Pfizer informou que só vai negociar as doses da vacina contra a Covid com o governo, descartando especulações sobre a venda para a rede privada.
O G1 questionou o Ministério da Saúde sobre uma previsão de compra da vacina, mas, até a mais recente atualização desta reportagem, não havia recebido resposta. A Anvisa vai conceder uma entrevista no fim da tarde sobre o registro da vacina.
Os dois imunizantes também serão produzidos no Brasil, graças a acordos de transferência de tecnologia entre as fabricantes (AstraZeneca e Sinovac, respectivamente) e instituições brasileiras (Fiocruz e Butantan).
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Já as negociações para compra da vacina da Pfizer não incluem transferência de tecnologia – por isso, a vacina não será fabricada em solo brasileiro, e, sim, comprada de fora.
Impasse nas negociações
A vacina da Pfizer foi uma das quatro testadas no Brasil. No início do ano, a farmacêutica disse ter oferecido 70 milhões de doses da vacina ao governo brasileiro para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada.
O Ministério da Saúde disse que as doses propostas pela Pfizer causariam “frustração” aos brasileiros.
O Congresso avalia incluir trecho em medida provisória que permita a compra e que o Brasil assuma os riscos legais previstos em contrato.
Na segunda-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu com representantes dos laboratórios Pfizer e Janssen, do grupo Johnson&Johnson, para viabilizar a compra das vacinas contra Covid-19 produzidas pelas farmacêuticas.
No domingo (21), o Ministério da Saúde havia afirmado, em nota, que esperava até a próxima sexta-feira (26) uma orientação do Palácio do Planalto sobre como solucionar o impasse nas negociações das vacinas. A Johnson também pediu isenção de responsabilidade por eventuais efeitos adversos graves.
Conteúdo G1
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