By 18 de julho de 2026 # foto: reprodução
A fiscalização verificou que os preços não estavam exibidos de forma clara e os produtos não tinham indicação de tamanho ou peso.
Uma barraca de doces artesanais, instalada na ExpoCrato 2026, foi fiscalizada na última quinta-feira (16) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) após denúncias de supostas práticas abusivas contra o consumidor.
Segundo os relatos dos clientes, os vendedores abordam o público oferecendo degustações gratuitas. Em seguida, informam que os doces custam R$ 20 a cada 100 gramas, mas o consumidor só descobre o valor final após o produto ser pesado.
Nas redes sociais, um empresário compartilhou sua experiência. Ele afirma ter solicitado aproximadamente 200 gramas de doce. Segundo o cliente, o valor cobrado foi de R$ 117. “Eles disseram: a gente não pesa. Você diz o tamanho que você quer e depois vê o preço no final”, relatou.
O empresário também contou que se assustou com o preço e informou que levaria apenas metade da quantidade. De acordo com ele, o vendedor se irritou e passou a exigir o pagamento do valor total. Ainda segundo o relato, ele teria sido chamado de “sem noção” pelo atendente, mas decidiu não pagar a quantia cobrada.
De acordo com o MPCE, a fiscalização verificou que os preços não estavam exibidos de forma clara e os produtos não tinham indicação de tamanho ou peso. Segundo o promotor de Justiça Thiago Marques, a situação contribuiu para que os clientes comprassem o produto sem ter noção do custo.
Fiscalização ocorreu após repercussão de relatos nas redes sociais. | Foto: Reprodução / MPCE.
“O adequado é a pessoa ver um produto e saber o que corresponde a 100g para pedir um tamanho parecido a ser pesado. É diferente quando a pessoa, apenas no ‘olhômetro’, pede o corte do doce. Em compras presenciais, o consumidor não é obrigado a finalizar a compra em todas as circunstâncias, ainda mais quando perceber inconsistências, como é o caso das dúvidas geradas por produtos vendidos por peso, seja por quilo ou por grama”, explica.
Durante a fiscalização, o órgão recomendou que o quiosque realize melhorias na exposição das informações sobre os doces. Caso o estabelecimento não faça as adequações, poderá ser interditado
Accoa tentou notificar barraca
Ainda na quinta-feira (16), a assessoria jurídica da Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Ceará (Accoa), organizadora da feira agropecuária, tentou notificar a barraca quanto à legislação vigente e às normas do evento.
No entanto, no momento da visita, o empreendimento estava fechado ou fora do horário de funcionamento, impossibilitando a entrega da notificação.
Segundo a entidade, as regras da Expocrato vedam qualquer obrigatoriedade de aquisição de produtos por parte dos consumidores.
Conteúdo portal M1
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