By Quarta feira, 29 de setembro de 2021 # Porto seco de cuiabá# imagem meramente ilustrativa do google
Ideias novas
Por Antonio Rodrigues Peixoto
Porto seco é um terminal terrestre diretamente ligado por estrada e/ou via férrea. Além de seu papel na carga de transbordo, portos secos podem também incluir instalações para armazenamento e consolidação de mercadorias, manutenção de transportadores rodoviários ou ferroviários de carga e de serviços.
O maior porto seco da América Latina e terceiro maior do mundo está localizado em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Outros portos secos do Brasil são: Anápolis, Cuiabá, Varginha, Maringá, Distrito Federal, Juiz de Fora, Betim, etc. No Ceará, há em fase de elaboração um porto seco em Maracanaú, na Zona Metropolitana de Fortaleza.
Os portos secos são estações aduaneiras do interior. É uma concessão da Receita Federal e só ela pode fazer isso. Os mecanismos de trabalho de um porto seco modificam o regime fiscal de importação do Brasil. Por exemplo, no Porto Seco de Cuiabá, no Mato Grosso, estado em que o ICMS é de 17%, se o importador for o consumidor final do produto, ou seja, se não comercializar o produto importado, o ICMS será de 0%.
Caso o produto seja comercializado será tributado em 10% (dez por cento) para vendas dentro no Estado e de 2% (dois por cento) para vendas fora do estado. Um porto seco tem condições, de acordo com a legislação, de estocar mercadoria importada através do regime de entreposto aduaneiro, por período de um ano, prorrogável por mais um ano, cujos impostos federais somente serão pagos no ato da nacionalização. A nacionalização pode ser em lotes de produtos, ou seja, conforme as vendas. E na exportação não há necessidade de Regime Especial de Exportação, pois o produto sai exportado do porto seco. Opera também com o regime de DAC (Depósito Alfandegário Certificado), onde o produto é armazenado. Todo o encaminhamento para importar ou exportar é resolvida para o cliente de forma rápida e segura. Tem-se também um acompanhamento melhor dos tramites de importação e a garantia de um bom depósito alfandegado.
Consequentemente, tem um menor custo pelos benefícios fiscais advindos de operações por empresas estabelecidas no Estado.
Isso significa, no caso abordado, que Mato Grosso e Cuiabá podem se transformar num futuro próximo em centro comercial de importação e exportação.
Aumentando a logística de importação se diminui o custo das exportações, tão necessário aos produtores aqui estabelecidos.
O negócio de um porto seco é a nacionalização de produtos importados e depois as importadoras os distribuem. Faz-se também a distribuição de produtos para o resto do mundo. Os produtos a serem exportados necessitam de uma melhor logística. A exportação destes produtos poderá ser agilizada com o incremento das importações, pois o mercado internacional é uma via de mão dupla, equilibra a balança e barateia tanto a importação quanto a exportação. Por tudo isso, nosso jornal apresenta nesta edição a ideia da criação de um porto seco na Região do Cariri, Sul do Ceará, bom motivo para desenvolver a Região e todo o interior do nosso Estado.
Fontes das informações: http://www.portoseco.com/perguntas.phpwww.receita.fazenda.gov.br/aduana/Eadi.htmpt.wikipedia-.org/wiki/P
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