By 30 de outubro de 20025 # Crédito: Marcelo Camará/MCID
Iniciativa, anunciada nesta sexta-feira (10), busca ampliar o acesso ao crédito. Transição será gradual, com início ainda neste ano e plena vigência do novo modelo prevista para janeiro de 2027
modernização do modelo de captação de recursos pelos bancos para realização de financiamentos habitacionais no âmbito do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) foi anunciada oficialmente nesta sexta-feira (10), em evento em São Paulo, com a participação do presidente Lula.
A medida viabiliza mais recursos para financiamento habitacional e beneficia, sobretudo, as operações realizadas dentro das regras do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) para classe média, o que deve expandir o investimento no setor de construção civil e o emprego.
Dependente do dinheiro depositado nas cadernetas de poupança, os financiamentos via SFH vinham perdendo espaço no mercado à medida que os investidores diversificaram suas aplicações.
As novas regras criam um modelo mais eficiente que permitirá a ampliação da oferta de crédito habitacional no país e criará uma transição gradual rumo a um modelo mais sustentável e competitivo. Além disso, elevam o valor máximo do imóvel financiado no SFH de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Para o ministro das Cidades, Jader Filho, o novo modelo é uma “segunda revolução histórica no financiamento habitacional” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira, em 2009, foi o programa Minha Casa, Minha Vida que permitiu o atendimento das famílias de menor renda. Esta é voltada para a classe média, que estava sem financiamento habitacional viável. “Neste governo, ninguém fica para trás. É a síntese do dia de hoje”, afirmou durante o evento.
NOVA LÓGICA — A alteração promovida pelo governo redefine totalmente a lógica de funcionamento do sistema atual. Até agora, 65% dos depósitos da poupança tinham, obrigatoriamente, que ser aplicados pelos bancos em crédito imobiliário, 20% eram depositados compulsoriamente no Banco Central e 15% tinham livre aplicação. Diante da queda nos saldos de poupança e das mudanças no mercado financeiro, foi elaborado o novo modelo.
A poupança será maximizada como fonte de financiamento, ou seja, na medida em que mais valores são depositados em poupança, mais crédito será disponibilizado para financiamento imobiliário, o que tende a ampliar a oferta de crédito considerando ainda as captações de mercado, por exemplo, via LCIs (Letras de crédito imobiliário) e CRIs (Certificados de recebíveis imobiliários).
MUDANÇA ESTRUTURAL — Após um período de transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará e os depósitos compulsórios no Banco Central referentes a esse tipo de aplicação também.
O total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do SFH e do SFI (Sistema de financiamento imobiliário).
Num exemplo hipotético, quando estiver plenamente implementado o novo modelo, se uma instituição captar no mercado R$ 1 milhão e direcionar integralmente esse montante para financiamento imobiliário, ela poderá usar a mesma quantia captada na poupança, que tem custo mais baixo, para aplicações livres por um período predeterminado. Mas, para isso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão ser feitos pelas regras do SFH (que têm juros limitados a 12% ao ano).
“A modernização do SBPE é uma medida estrutural. Estamos tornando o uso da poupança mais eficiente, o que vai permitir que cada real depositado gere mais crédito, mais habitação e mais empregos. É uma transformação que prepara o país para um novo ciclo de crescimento com sustentabilidade e inclusão”, afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
MAIS COMPETIÇÃO — O novo modelo aumenta a competição, pois incorpora os depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento, o que permite que instituições que não captam poupança também concedam crédito habitacional em condições equivalentes às demais.
“Essa medida atende a uma faixa da população que estava sem acesso a crédito habitacional. Hoje, as famílias nas faixas de renda 1, 2, 3 e 4, que vão até R$ 12 mil são atendidas pelo Minha Casa Minha Vida. Acima disso, as pessoas estavam sem alternativas. A não ser que ganhem muito bem para suportar juros de mercado”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
TRANSIÇÃO — A transição será gradual, iniciando ainda este ano. O novo modelo deverá ter plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, fica valendo o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para operações de crédito habitacional. Dos 35% restantes, pelas regras atuais, 20% são recolhidos ao Banco Central a título de depósito compulsório e 15% vão para operações livres. Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15% e os 5% serão aplicados no novo regime.
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