By Ideias novas
Quinta feira, 20 de abril 2023# O Porto Seco em Foz do Iguaçu - Foto: Marcos Labanca/Arquivo Por Antonio Rodrigues
O Jornal Acontece, em sua 34ª edição do mês de outubro de 2010, lançou, no seu editorial, a ideia da criação de um porto seco para o Cariri visando acima de tudo, contribuir para o desenvolvimento e crescimento da região metropolitana do cariri – RMC.
A ideia foi reacendida em abril de 2022, pelo secretário de desenvolvimento Econômico de Juazeiro do Norte, Wilson Soares, que solicitou ao Ministro do Desenvolvimento Regional MDA e da SUDENE a instalação do equipamento em questão para a região do Cariri. A solicitação aconteceu durante o primeiro encontro dos municípios polo G52.
Recentemente, a ideia de criação de um porto seco para o Cariri, ganhou destaque na reunião para tratar de novos voos ligando Juazeiro do Norte a Fortaleza. A reunião aconteceu no gabinete do Ministro dos Portos e Aeroportos, em Brasília. Estiveram presentes os prefeitos das cidades de Crato José Ailton Brasil, juazeiro do Norte Glêdson Bezerra e de Barbalha Guilherme Saraiva além do Ministro dos Portos e Aeroportos Marcio França, Deputado Federal José Guimarães e do Deputado Estadual Fernando Santana.
Porto seco é um terminal terrestre diretamente ligado por estrada e/ou via férrea. Além de seu papel na carga de transbordo, portos secos podem também incluir instalações para armazenamento e consolidação de mercadorias, manutenção de transportadores rodoviários ou ferroviários de carga e de serviços.
O maior porto seco da América Latina e terceiro maior do mundo está localizado em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Outros portos secos do Brasil são: Anápolis, Cuiabá, Varginha, Maringá, Distrito Federal, Juiz de Fora, Betim e outros. etc. No Ceará, há em fase de elaboração um porto seco em Maracanaú, na Zona Metropolitana de Fortaleza.
Os portos secos são estações aduaneiras do interior. É uma concessão da Receita Federal e só ela pode fazer isso. Os mecanismos de trabalho de um porto seco modificam o regime fiscal de importação do Brasil. Por exemplo, no Porto Seco de Cuiabá, no Mato Grosso, estado em que o ICMS é de 17%, se o importador for o consumidor final do produto, ou seja, se não comercializar o produto importado, o ICMS será de 0%.
Caso o produto seja comercializado será tributado em 10% (dez por cento) para vendas dentro no Estado e de 2% (dois por cento) para vendas fora do estado. Um porto seco tem condições, de acordo com a legislação, de estocar mercadoria importada através do regime de entreposto aduaneiro, por período de um ano, prorrogável por mais um ano, cujos impostos federais somente serão pagos no ato da nacionalização. A nacionalização pode ser em lotes de produtos, ou seja, conforme as vendas. E na exportação não há necessidade de Regime Especial de Exportação, pois o produto sai exportado do porto seco. Opera também com o regime de DAC (Depósito Alfandegário Certificado), em que o produto é armazenado. Todo o encaminhamento para importar ou exportar é resolvida para o cliente de forma rápida e segura. Tem-se também um acompanhamento melhor dos tramites de importação e a garantia de um bom depósito alfandegado.
Consequentemente, tem um menor custo pelos benefícios fiscais advindos de operações por empresas estabelecidas no Estado.
Isso significa, no caso abordado, que Mato Grosso e Cuiabá podem se transformar num futuro próximo em centro comercial de importação e exportação.
Aumentando a logística de importação se diminui o custo das exportações, tão necessário aos produtores aqui estabelecidos.
O negócio de um porto seco é a nacionalização de produtos importados e depois as importadoras os distribuem. Faz-se também a distribuição de produtos para o resto do mundo. Os produtos a serem exportados necessitam de uma melhor logística. A exportação destes produtos poderá ser agilizada com o incremento das importações, pois o mercado internacional é uma via de mão dupla, equilibra a balança e barateia tanto a importação quanto a exportação. Por tudo isso, nosso jornal apresenta nesta edição a ideia da criação de um porto seco na Região Metropolitana do Cariri, no Ceará, bom motivo para desenvolver a Região e todo o interior do nosso Estado.
Fontes das informações: http://www.portoseco.com/perguntas.phpwww.receita.fazenda.gov.br/aduana/Eadi.htmpt.wikipedia-.org/wiki/P oacontece.com.br
Comentários