Cultura Viva e a ameaça governamental 

Por Alexandre Lucas*

O Cultura Viva tomou uma dimensão latino-americana de movimento político alinhado a uma perspectiva de projeto de sociedade baseado em principios de solidariedade, igualdade,  emancipação econômica e humana e de  movimento focado na transversalidade da cultura. No Brasil, essa experiência, que nasce como programa de governo em 2004 e que depois se torna política de estado em 2014, representa uma das políticas mais ousadas e transgressoras no campo cultural, o seu surgimento impacta na relação estado e sociedade civil, descentralização de recursos públicos, autonomia organizativa e política na gestão do fomento e nas formas de controle e participação social. É a experiência brasileira que se torna chama continental para que o movimento se constitua.

O Cultura Viva , enquanto movimento e política pública tem suas diferenças e limites. O movimento é para o enfrentamento,  construção de sonhos e a defesa de uma modelo de sociedade que se contrapõe as estruturas de exploração e opressão. O movimento Cultura Viva é coisa de comunista mesmo! Já o estado tem as suas restrições burocráticas e seus trâmites legais e uma constante disputa de interesses de classes sociais.  Entretanto é preciso apontar o horizonte político para que a política pública do Cultura Viva  tenha como base as vozes e as necessidades do Movimento Político Cultura Viva, caso essa não seja a lógica o processo de degeneração é previsível.

A Política  Cultura Viva teve  seus momentos de ascensão, no momento que as vozes populares orquestraram a política pública. Nos  governos  do campo  democrático ( Lula, Dima e Lula) tivemos avanços e retrocesso e nos governos de direita  tivemos o  desmonte das públicas para cultura no país, não somente do Cultura Viva.

Com o novo governo Lula,  a Política Nacional do Cultura Viva é retornada e impulsionada pela Política Nacional Aldir Blanc ( PNAB).  Essa retomada representa uma celebração para os movimentos sociais no sentido reoxigenar a esperança financeira para manutenção dos espaços e suas ações. A PNAB prevê a pecentualização para o Cultura Viva que é resultado da compreensão política da importância do Cultura Viva para a promoção da cidadania e capilaridade social e cultural dos Pontos de Cultura com toda a sua dimensão transversal e a  sua potência para diversidade e pluralidade de lugares, territórios e contextos  estéticos, artísticos  e culturais.

Ao mesmo tempo essa retomada se apresenta como uma ameaça para movimento,  em especial para a Política Nacional do Cultura Viva. Quais as evidências? Desde que foi iniciada essa retomada,  o Cultura Viva vem sendo tratado pelo Ministério da Cultura, como mais uma política pública para a cultura, sem perceber as suas peculiaridades e o seu objetivo  estratégico para o país e o protagonismo social, fato que se comprava pela passagem das caravanas do MinC nos diversos estados brasileiros divulgando os primeiros editais destinados ao Cultura Viva, o que se percebeu foi um apagamento do conceito político do Cultura Viva  e das forças políticas que compõe as comissões de representações legais dos Pontos de Cultura. O Ministério passou vendendo o  peixe do edital, tratando como igual o que é para ser diferente.

Com a primeira leva de editais da PNAB direcionados ao Cultura Viva, o Movimento Político Cultura Viva se deparar com um processo degenerativo apresentado pelo Ministério da Cultura que merece o repúdio e a defesa dos mais diversos Pontos de Cultura espalhados pelo País.

O norte político adotado pelo Ministério da Cultura para a política de editais do Cultura Viva está fora contexto  e da realidade da Política Nacional do Cultura Viva e dos Pontos de Cultura. O seu caráter burocratizante, academicista dar a dimensão elitista e excludente destes editais. O viés direcional retira a autonomia política, organizativa e as características singulares de reinvenção da realidade e das formas de organização social. Não considerar os aspectos da diversidade e a pluralidade dos Pontos de Cultura, como instrumento de redescoberta, hibridismo, transversalidade e ruptura das normas de exclusão, elitização e concentração  política e econômica que marcaram a história das políticas públicas do país antes do primeiro governo Lula (2003).

Já estamos na metade desde  governo e o Ministério da Cultura, ainda não percebeu que o Cultura Viva é o caminho para radicalidade da democracia cultural, a pedagogia de baixo para cima,  são os comitês populares de luta e de cultura já existentes, perto do povo e dos seus anseios. O Cultura Viva não deve ser tratado como mercadoria, não se constitui para gerar produtos como aponta os instrumentais do governo,  geramos sonhos, processos, pequenas revoluções e um imenso desejo de transformar o mundo.

O Movimento Político Cultura Viva precisa desempregar essa noção atrasada, excludente e elitista que vem operando no Governo Lula a Política Nacional do Cultura Viva.

*Pedagogo, artista-educador, Conselheiro Estadual de Políticas Culturais do Estado do Ceará, integrante da Comissão Cearense do Cultura Viva e dirigente do Ponto de Cultura Coletivo Camaradas.