PROCON Municipal do Crato, pioneiro no Cariri, já está em funcionamento

24 de junho de 2025

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Municipal – já está funcionando no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC. Foi lançado nesta segunda-feira, 23, pela Prefeitura do Crato, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – COGM, ainda em alusão aos 261 anos da cidade.

O Vice-prefeito, Leitão Moura, a Coordenadora de Defesa do Consumidor, Danielly Feitoza, o representante do Ministério Público do Estado do Ceará, Thiago Marques, Promotor de Justiça, e o Presidente da CDL Crato, Laécio Teles, estiveram presentes.

O PROCON Municipal é implantado, com pioneirismo na região do Cariri, para atender aos munícipes que se sentirem lesados diante da aquisição de um produto ou da prestação de um serviço. Tem também o objetivo de mediar conflitos entre consumidores e empresas, minimizando a judicialização dos casos. Assim como fiscalizar, outra função importante é orientar e educar a população sobre os seus direitos no âmbito do consumo.

“A missão do PROCON vai além da fiscalização e da resolução de conflitos, sendo um espaço de escuta, orientação e equilíbrio nas relações de consumo e enfrentamento firme às práticas abusivas”, destacou a Secretária da COGM. Águeda Duarte.

A atuação do órgão abrange demandas individuais, como de propaganda enganosa, cobrança indevida, eletrodoméstico com defeito e dificuldade de reembolso.

“Continuaremos atendendo às demandas coletivas”, afirmou Thiago Marques. Para ele, a defesa do consumidor está diretamente ligada ao fortalecimento da economia local.

“Todo dia, consumimos produtos ou serviços. Com o PROCON Municipal, é fortalecido quem trabalha direito, de forma correta, no comércio. O Ministério Público do Estado do Ceará fica extremamente satisfeito”, pontuou o Promotor de Justiça.

Para o Vice-prefeito, Leitão Moura, “esse trabalho feito em parceria só tende a engrandecer o município e proporcionar uma vida mais tranquila aos cidadãos, no sentido de consumo de produtos/serviços de qualidade e da certeza de que, sentindo-se lesados, saberão a quem recorrer.”

O PROCON Municipal atende no CAC, das 8h às 12h, e das 13h às 17h.